Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0001505-66.2005.4.02.5106

Data de autuação: 10/11/2005 17:00:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Juiz(a): REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (04.8**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- ADRIANA DE MELLO ROCHA (077.**********) LEANDRO TEIXEIRA ALVES RJ089446 LUIZ GABRIEL FERREIRA DEVEZA RJ226613
- ELOVIAS S.A. (61.8**************) LUCIANA TAKITO RJ139125
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
908	23/02/2026 16:26:13	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	T211992	Evento não gerou documento(s)
907	06/02/2026 17:13:38	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO - EXCLUÍDA	JRJ14336	Evento não gerou documento(s)
906	06/02/2026 03:18:21	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 897	SECFP	Evento não gerou documento(s)
905	29/01/2026 16:37:51	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 876	SP234922	Evento não gerou documento(s)
904	27/01/2026 12:56:05	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	T215358	Evento não gerou documento(s)
903	26/01/2026 20:44:42	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 875	RJ226613	Evento não gerou documento(s)
902	22/01/2026 03:36:11	Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 897	secde	Evento não gerou documento(s)
901	22/01/2026 02:30:11	Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 875, 876	secde	Evento não gerou documento(s)
900	21/01/2026 03:08:01	Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 897	secde	Evento não gerou documento(s)
899	21/01/2026 02:22:08	Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 875, 876	secde	Evento não gerou documento(s)