Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0001695-54.1999.4.02.5101

Data de autuação: 21/01/1999 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): FRANA ELIZABETH MENDES

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

0001695-54.1999.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5060212-92.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD	- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (010.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345 AMERICO GONCALVES VALERIO FILHO RJ012684
	- MANOEL FRANCISCO BOMFIM NETO (152.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345 LEONARDO RANGEL PEREIRA RJ122176
INTERESSADO
CARMEM LUCIA DOS SANTOS DA SILVA (079.**********) Advogado(s): ANA CRISTINA MARTA DA SILVA REGIS

Informações Adicionais

Valor da Causa:	2.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
588	23/10/2025 10:36:14	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
587	26/09/2025 18:31:09	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	T211713	Evento não gerou documento(s)
586	22/09/2025 18:28:59	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	T211713	Evento não gerou documento(s)
585	12/09/2025 18:04:08	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
584	03/09/2025 16:17:46	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
583	02/04/2025 21:31:36	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
582	14/02/2025 18:50:01	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
581	06/02/2025 18:30:36	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
580	15/01/2025 14:59:00	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
579	12/12/2024 17:44:27	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos