Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0005120-12.1987.4.02.5101

Data de autuação: 05/10/1987 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARIANA PRETURLAN

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

0005120-12.1987.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010583-92.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD	- CECILIA DE ANDRADE SOARES (096.**********) LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA RJ030641
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- HERCILIO FERREIRA SOARES FILHO LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA RJ030641
	- ODILEA SOARES PAULINO (330.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	25.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
371	19/11/2025 18:12:48	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211992	Evento não gerou documento(s)
370	14/05/2025 16:16:46	Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em Incidente de Soluções Fundiárias (Evento 476 - Despacho - 14/05/2025 16:03:15) Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12206	Evento não gerou documento(s)
369	14/05/2025 16:05:21	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
368	14/05/2025 16:00:57	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
367	29/11/2024 15:32:11	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
366	21/11/2024 17:32:32	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
365	14/11/2024 17:27:44	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
364	14/11/2024 17:25:50	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
363	08/11/2024 17:20:43	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
362	09/10/2024 01:22:53	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 350 e 351	SECFP	Evento não gerou documento(s)

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