Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0005135-78.1987.4.02.5101

Data de autuação: 05/10/1987 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0005135-78.1987.4.02.5101/TRF2

Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA PATRIMONIO	- KATIA ALVES DA FONSECA (820.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- MARIA APARECIDA DA FONSECA (014.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- PATRICIA ALVES DA FONSECA (016.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
INTERESSADO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	25.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
425	14/05/2025 16:16:08	Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em Incidente de Soluções Fundiárias (Evento 476 - Despacho - 14/05/2025 16:03:15) Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12206	Evento não gerou documento(s)
424	14/05/2025 16:03:34	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
423	14/05/2025 16:00:19	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
422	13/12/2024 10:50:43	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior	JRJ13753	Evento não gerou documento(s)
421	13/12/2024 06:15:08	Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
420	29/11/2024 15:31:51	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
419	21/11/2024 17:32:11	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
418	14/11/2024 17:27:29	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
417	14/11/2024 17:25:35	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
416	08/11/2024 17:20:29	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)

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