Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0005208-50.1987.4.02.5101

Data de autuação: 06/10/1987 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

0005208-50.1987.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007094-47.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA PATRIMONIO	- JULIA FERNANDES (628.**********) CATIA CRISTINA GONCALVES HORTA RJ076262
	- MARCIA DAMAZIO FERNANDES FRANCO (747.**********)
INTERESSADO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	25.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Admitida execução:	Não
Agravo Retido:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não
Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
390	14/05/2025 16:17:41	Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em Incidente de Soluções Fundiárias (Evento 476 - Despacho - 14/05/2025 16:03:15) Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12206	Evento não gerou documento(s)
389	14/05/2025 16:06:13	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
388	14/05/2025 16:04:03	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
387	08/04/2025 14:33:19	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior	JRJ14339	Evento não gerou documento(s)
386	07/04/2025 21:16:35	Determinada a intimação	JRJ16037	DESPADEC1
385	09/02/2025 19:37:54	Conclusos para decisão/despacho	JRJ18679	Evento não gerou documento(s)
384	28/01/2025 06:15:31	Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
383	29/11/2024 15:32:40	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
382	21/11/2024 17:33:03	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
381	14/11/2024 17:28:05	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)

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