Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0005691-94.1998.4.02.5101

Data de autuação: 16/03/1998 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARIANA PRETURLAN

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0005691-94.1998.4.02.5101/TRF2

Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD	- MANOEL RODRIGUES DA COSTA
	- MARIA DA CONCEICAO SOARES DA SILVA (025.**********)
	- MARIA DO CARMO COSTA DO NASCIMENTO (954.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- MARIA GOMES RAMOS (707.**********)
	- MARIA GORETT DE OLIVEIRA TEBALDI (375.**********)
	- MARIA LUCIA FIRMINO LUIZ LUNA (006.**********)
	- MARIA NEIDE DA SILVA PEREIRA (774.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- MARILENE DE SOUZA PINTO (348.**********)
	- MARINETE DA SILVA ANDRADE (603.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- MARIO BASTOS COUTO (312.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- MILTON JOSE DE CAMPOS (226.**********) HARDING JORGE LEITE RJ008805
	- MIRIAN PATRICIA CUSTODIO VIEIRA
	- NECI NUNES DE LIMA (202.**********)
	- NILZA DA SILVA RAMOS (495.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ONESIO DE ALMEIDA NASCIMENTO (309.**********)
	- OZANI DO NASCIMENTO SILVA (033.**********)
	- PAULO CESAR DA COSTA (861.**********)
	- PAULO CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO
	- PAULO SERGIO PENHA (952.**********)
	- PORFIRIO ALVES (314.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	40.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
899	23/10/2025 10:36:12	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
898	26/09/2025 18:31:07	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	T211713	Evento não gerou documento(s)
897	22/09/2025 18:28:57	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	T211713	Evento não gerou documento(s)
896	12/09/2025 18:04:07	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
895	03/09/2025 16:17:44	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
894	28/06/2025 01:05:26	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 884, 885, 886 e 887	secautoloc	Evento não gerou documento(s)
893	18/06/2025 02:04:59	Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 884, 885, 886, 887	secde	Evento não gerou documento(s)
892	17/06/2025 15:24:49	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 888	p1530465	Evento não gerou documento(s)
891	17/06/2025 15:24:49	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 888	p1530465	Evento não gerou documento(s)
890	17/06/2025 02:03:08	Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 884, 885, 886, 887	secde	Evento não gerou documento(s)

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