Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0006231-44.2018.4.02.5101

Data de autuação: 17/01/2018 12:57:00

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0006231-44.2018.4.02.5101/TRF2

Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- CRISTIANO DA COSTA GARCIA (016.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- HELIO DA FONSECA DIAS (109.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- MARIA DA GRACA DA SILVA GARCIA (883.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- BIANCA DUARTE GONCALVES LIONCIO (088.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	50.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
136	14/05/2025 16:17:32	Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em Incidente de Soluções Fundiárias (Evento 476 - Despacho - 14/05/2025 16:03:15) Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12206	Evento não gerou documento(s)
135	14/05/2025 16:06:05	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
134	14/05/2025 16:03:49	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
133	29/11/2024 15:32:36	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
132	21/11/2024 17:32:58	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
131	14/11/2024 17:28:02	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
130	14/11/2024 17:26:09	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
129	08/11/2024 17:21:02	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
128	08/10/2024 13:20:38	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
127	13/09/2024 14:27:16	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)

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