Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0016381-84.2018.4.02.5101

Data de autuação: 08/02/2018 14:34:00

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0016381-84.2018.4.02.5101/TRF2

Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050101	Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- ANA MARCIA SANTOS MARTINS (997.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103 RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA p1817410
	- ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS (024.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103 RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA p1817410
	- ELZA DA SILVA VIEIRA (352.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103 RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA p1817410
	- EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA p1817410
	- JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA (235.**********) OSCAR CARDOSO JUNIOR RJ163973
	- LOURDES VIANNA REISSINGER (077.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- OLIVIA DA SILVA ALVES (103.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103 RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA p1817410
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	60.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
250	14/05/2025 16:17:46	Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em Incidente de Soluções Fundiárias (Evento 476 - Despacho - 14/05/2025 16:03:15) Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12206	Evento não gerou documento(s)
249	14/05/2025 16:06:17	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
248	14/05/2025 16:04:13	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
247	29/11/2024 15:32:43	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
246	21/11/2024 17:33:05	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
245	14/11/2024 17:28:07	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
244	14/11/2024 17:26:15	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
243	08/11/2024 17:21:07	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
242	08/10/2024 13:20:44	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
241	13/09/2024 14:27:21	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)

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