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Capa do Processo

Nº do Processo: 0027101-38.2003.4.02.5101

Data de autuação: 03/12/2003 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO BARBI GONÇALVES

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

5004850-14.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050106	Terras Devolutas, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)           CLAUDIO JOSÉ SILVA   CIVIL	- MARIANO RAMOS DOS SANTOS   (096.**********)           CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL   RJ054368

Informações Adicionais

Valor da Causa:	4.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Admitida execução:	Não
Agravo Retido:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não
Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
334	02/02/2026 13:00:51	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	T211992	Evento não gerou documento(s)
333	23/10/2025 10:36:15	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
332	26/09/2025 18:31:10	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	T211713	Evento não gerou documento(s)
331	22/09/2025 18:29:00	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	T211713	Evento não gerou documento(s)
330	12/09/2025 18:04:09	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
329	03/09/2025 16:17:47	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
328	02/04/2025 21:31:37	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
327	25/02/2025 10:41:20	Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 322	JRJ13232	Evento não gerou documento(s)
326	14/02/2025 18:50:02	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
325	06/02/2025 18:30:36	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)

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