Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0032177-91.2013.4.02.5101

Data de autuação: 12/12/2013 10:24:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

Classe da ação: DESPEJO

Processos relacionados:

0115140-20.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado
0016835-79.2009.4.02.5101	\|	Apenso

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0219032303	Despejo para Uso Próprio, Locação de imóvel, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (33.0**************) HELIO SIQUEIRA JUNIOR PC062929 JOAO APARECIDO DE MORAIS RJ050450	- ESTAVI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (27.5**************)
	- GERBAUTO NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (29.5**************) LUIS FILIPE CRAVO PISCO RJ072038 CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO RJ072282

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
PROCESSO FÍSICO MIGRADO - DIGITALIZAR:	Sim	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
135	22/09/2025 14:33:37	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013105-58.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 381, 383	T211992	Evento não gerou documento(s)
134	29/11/2023 16:34:56	Baixa Definitiva	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
133	29/11/2023 15:44:57	Expedição de ofício	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
132	29/11/2023 15:27:05	Decisão interlocutória	JRJ17053	DESPADEC1
131	29/11/2023 14:51:43	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
130	29/11/2023 12:47:40	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013105-58.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 32, 42, 43, 71	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
129	28/11/2023 18:06:16	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	JRJ13090	Evento não gerou documento(s)
128	28/11/2023 14:00:31	Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO27S)	JRJ12531	Evento não gerou documento(s)
127	28/11/2023 13:50:19	Alterado o assunto processual	JRJ12531	Evento não gerou documento(s)
126	28/11/2023 13:31:17	Processo Reativado - Cancelamento de baixa	JRJ12531	Evento não gerou documento(s)