Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0112757-69.2017.4.02.5101

Data de autuação: 02/05/2017 17:51:00

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): VIVIAN MACHADO SIQUEIRA

Classe da ação: USUCAPIÃO

Processos relacionados:

0030914-34.2007.4.02.5101/RJ

Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010602	Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- DEISE MARIA DE ARAUJO SILVA (021.**********) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS RJ148512 SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS RJ183985	- PETROBRAS DISTRIBUIDORA SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO RJ055174 CLAUDIO COSTA E CASTRO RJ140826
- MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS (013.**********) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS RJ148512 SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS RJ183985	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD
INTERESSADO
EVENTUAIS INTERESSADOS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	3.000.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Prioridade Atendimento:	Sim	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
267	28/10/2025 12:58:13	Comunicação eletrônica recebida - baixado Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	T211992	Evento não gerou documento(s)
266	22/09/2025 14:33:37	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013105-58.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 381, 383	T211992	Evento não gerou documento(s)
265	16/09/2025 11:27:58	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	JRJ14832	Evento não gerou documento(s)
264	26/08/2025 15:59:39	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	JRJ13990	Evento não gerou documento(s)
263	22/08/2025 17:14:01	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	JRJ17063	Evento não gerou documento(s)
262	23/07/2025 16:27:57	Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ183985	JRJ63949	Evento não gerou documento(s)
261	23/07/2025 16:27:32	Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ183985	JRJ63949	Evento não gerou documento(s)
260	23/07/2025 16:07:02	PETIÇÃO	RJ148512	Evento não gerou documento(s)
259	27/04/2025 18:18:11	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	JRJ17063	Evento não gerou documento(s)
258	11/03/2025 15:56:35	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	JRJ17063	Evento não gerou documento(s)

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