Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0501103-49.2019.4.02.5101

Data de autuação: 25/09/2019 14:42:00

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

0006039-15.1998.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado
5009023-81.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado sem Prevenção

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA PATRIMONIO	- ADEMAR PACHECO MARINHO (111.**********)
	- ANNA REGINA CORREA FERNANDES (003.**********)
	- ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA (265.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241 SHELLEY DUARTE MAIA p1677762
	- AROLDO DA SILVA DIAS (205.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- BEATRIZ DE ALMEIDA SANTANA (594.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241 SHELLEY DUARTE MAIA p1677762
	- ALZIRA MACHADO DE SOUZA (069.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ANA CLAUDIA DE SOUZA PAZ (107.**********)
INTERESSADO
SONIA MARIA DE CASTRO DIAS (369.**********)
WAGNER MARINHO TORRES DA SILVA (028.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Admitida execução:	Não
Agravo Retido:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não
Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
169	23/10/2025 10:36:13	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
168	26/09/2025 18:31:08	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	T211713	Evento não gerou documento(s)
167	22/09/2025 18:28:58	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	T211713	Evento não gerou documento(s)
166	12/09/2025 18:04:07	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
165	03/09/2025 16:17:45	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
164	02/04/2025 21:31:35	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
163	14/02/2025 18:50:01	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
162	06/02/2025 18:30:35	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
161	15/01/2025 14:58:59	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
160	12/12/2024 17:44:27	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos