Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0922895-63.1900.4.02.5101

Data de autuação: 15/09/1987 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MAURÍCIO DA COSTA SOUZA

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

5013088-90.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5007572-21.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- GERSON ROQUE ANACLETO FERREIRA RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN
INTERESSADO
ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO HORTO - AMAHOR (30.1**************)
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA
LEONTINA MELLO DA SILVA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	6.500,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Admitida execução:	Não
Agravo Retido:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não
Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
918	19/11/2025 18:12:33	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211992	Evento não gerou documento(s)
917	19/11/2025 18:12:12	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211992	Evento não gerou documento(s)
916	14/05/2025 16:16:27	Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em Incidente de Soluções Fundiárias (Evento 476 - Despacho - 14/05/2025 16:03:15) Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12206	Evento não gerou documento(s)
915	14/05/2025 16:16:01	Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em Incidente de Soluções Fundiárias (Evento 476 - Despacho - 14/05/2025 16:03:15) Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12206	Evento não gerou documento(s)
914	14/05/2025 16:03:50	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
913	14/05/2025 16:03:20	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
912	14/05/2025 16:00:40	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
911	14/05/2025 16:00:12	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
910	29/11/2024 15:32:01	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
909	29/11/2024 15:31:48	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)

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