Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000133-10.2018.4.02.5116

Data de autuação: 12/07/2018 15:39:24

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1509	Patrimônio Cultural, DIREITO AMBIENTAL	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (04.8**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- ADRIELI PEREIRA DE ALMEIDA (134.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A (00.9**************) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES MG111202	- HELIO SPINA DO CARMO (476.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- ITALO AVILA FERREIRA (202.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- IZADORA AVILA FERREIRA (201.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- JONILSON DE OLIVEIRA GOMES (119.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- LIVIA DUARTE MADRUGA DE BRITO (145.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- MARIA NATALINA RODRIGUES (022.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- MOVIMENTO DOS SEM TERRA E SEUS INTEGRANTES
	- ROSICLEIA GALDINO XAVIER (007.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- SILVIA TOMAZ CAETANO (077.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): THALES ARCOVERDE TREIGER
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (39.2**************) Advogado(s): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
635	07/11/2025 10:20:56	Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 634	JRJ14825	Evento não gerou documento(s)
634	06/11/2025 08:55:33	Expedição de mandado - RJMACSECMA	JRJ17271	Evento não gerou documento(s)
633	05/11/2025 03:04:54	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 615	SECFP	Evento não gerou documento(s)
632	14/10/2025 22:08:46	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025	JRJ14323	Evento não gerou documento(s)
631	13/10/2025 13:19:34	Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 619	JRJ10638	Evento não gerou documento(s)
630	13/10/2025 12:13:48	PETIÇÃO	RJ148414	Evento não gerou documento(s)
629	08/10/2025 01:03:39	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 617	SECFP	Evento não gerou documento(s)
628	02/10/2025 09:34:44	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 606, 609, 608, 607, 612, 610, 611, 614 e 613	RJ236962	Evento não gerou documento(s)
627	23/09/2025 15:51:17	PETIÇÃO	MG111202	Evento não gerou documento(s)
626	22/09/2025 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 615 e 619	SECJF	Evento não gerou documento(s)