Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000710-54.2019.4.02.5115

Data de autuação: 30/04/2019 11:50:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0500036-41.2018.4.02.5115/RJ	\|	Originário
5005251-52.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (072.**********) CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO RJ069023

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Assunto validado:	Não	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Meta 2:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
204	16/01/2026 16:45:25	PETIÇÃO	P12060967724	Evento não gerou documento(s)
203	02/12/2025 17:22:59	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17249	Evento não gerou documento(s)
202	26/11/2025 17:22:20	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
201	26/11/2025 16:05:00	Decisão interlocutória	JRJ17148	DESPADEC1
200	26/11/2025 14:15:16	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
199	06/11/2025 11:30:38	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17249	Evento não gerou documento(s)
198	18/09/2025 10:30:23	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ14951	Evento não gerou documento(s)
197	26/08/2025 15:59:46	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ13990	Evento não gerou documento(s)
196	21/08/2025 19:10:06	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17249	Evento não gerou documento(s)
195	01/07/2025 12:56:34	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 191	p1357655	Evento não gerou documento(s)