Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000712-24.2019.4.02.5115

Data de autuação: 30/04/2019 14:05:20

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

5004519-71.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008102-64.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0500036-41.2018.4.02.5115/RJ	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- CARLOS CALVAO (035.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- DEDILIO FERREIRA DE OLIVEIRA (103.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- JOSE DE SOUZA BRANDAO FILHO (729.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- LEVI TRANCOSO DOS SANTOS (333.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- SEBASTIAO CANDIDO MOREIRA (521.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- TANIA MARIA DE SOUZA CARREIRO (917.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida
Assunto validado:	Não	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Meta 2:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
493	06/11/2025 11:30:39	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17249	Evento não gerou documento(s)
492	03/11/2025 18:09:39	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
491	28/10/2025 01:11:17	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 484	SECFP	Evento não gerou documento(s)
490	21/10/2025 01:16:29	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 478, 479, 480, 481, 482 e 483	SECFP	Evento não gerou documento(s)
489	18/10/2025 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 484	SECJF	Evento não gerou documento(s)
488	10/10/2025 02:03:44	Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 478, 479, 480, 481, 482, 483	secde	Evento não gerou documento(s)
487	10/10/2025 02:02:16	Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 478, 479, 480, 481, 482, 483	secde	Evento não gerou documento(s)
486	09/10/2025 02:03:52	Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 478, 479, 480, 481, 482, 483	secde	Evento não gerou documento(s)
485	09/10/2025 02:02:06	Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 478, 479, 480, 481, 482, 483	secde	Evento não gerou documento(s)
484	08/10/2025 11:15:09	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 477 (AUTOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/10/2025 00:00:00 Data final: 27/10/2025 23:59:59 Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 08/10/2025 12:01:20	JRJ17148	Evento não gerou documento(s)

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