Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000723-53.2019.4.02.5115

Data de autuação: 02/05/2019 13:00:30

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

5007138-71.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0500036-41.2018.4.02.5115/RJ	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- ENES GOMES DE OLIVEIRA (365.**********) FERNANDO DE MELLO ABRAHAO RJ045952
	- JORGE CLAUDIO GOMES PEREIRA (027.**********) FERNANDO DE MELLO ABRAHAO RJ045952

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida
Assunto validado:	Não	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Meta 2:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
262	07/12/2025 06:15:08	Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
261	02/12/2025 17:23:03	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17249	Evento não gerou documento(s)
260	06/11/2025 11:30:42	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17249	Evento não gerou documento(s)
259	07/10/2025 16:18:39	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
258	07/10/2025 01:10:27	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252	SECFP	Evento não gerou documento(s)
257	27/09/2025 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252	SECJF	Evento não gerou documento(s)
256	27/09/2025 01:08:24	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251	SECFP	Evento não gerou documento(s)
255	19/09/2025 02:10:19	Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251	secde	Evento não gerou documento(s)
254	18/09/2025 10:30:26	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ14951	Evento não gerou documento(s)
253	18/09/2025 02:13:42	Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251	secde	Evento não gerou documento(s)