Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000729-60.2019.4.02.5115

Data de autuação: 02/05/2019 14:00:28

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0500036-41.2018.4.02.5115/RJ	\|	Originário
5005786-78.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- FLAVIO CHU (108.**********) SILVIO CHU SHIU FEI RJ120737 FELIPE CHU RJ221739
INTERESSADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida
Assunto validado:	Não	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
253	06/11/2025 11:30:43	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17249	Evento não gerou documento(s)
252	30/09/2025 06:15:06	Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
251	18/09/2025 10:30:27	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ14951	Evento não gerou documento(s)
250	26/08/2025 15:59:51	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ13990	Evento não gerou documento(s)
249	21/08/2025 19:10:11	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17249	Evento não gerou documento(s)
248	01/07/2025 15:14:30	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
247	01/07/2025 01:08:28	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240	secautoloc	Evento não gerou documento(s)
246	25/06/2025 01:06:12	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239	SECFP	Evento não gerou documento(s)
245	20/06/2025 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240	SECJF	Evento não gerou documento(s)
244	17/06/2025 23:31:28	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025	JRJ14323	Evento não gerou documento(s)