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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5001360-04.2019.4.02.5115
Data de autuação:
29/07/2019 15:46:34
Situação:
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis
Juiz(a):
CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO
Classe da ação:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
Assuntos
CódigoDescrição Principal
01051203Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
Partes e Representantes
AUTORRÉU
    - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   (29.9**************)

          VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-VARA_NAO_PREV
    - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL   (76.5**************)

          RENATO MARCONDES BRINCAS   SC008540
    - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A   (66.9**************)

          GUSTAVO LORENZI DE CASTRO   SP129134
    - CLARO S.A.   (40.4**************)

          LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA   ES015134
    - DILSON DUTRA DA SILVA   (476.**********)

          EMANUELA LIMA MELLO   RJ145725
    - MARIA ELZA DA FONSECA DUTRA   (731.**********)

          EMANUELA LIMA MELLO   RJ145725
    - PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.   (20.2**************)

          RICARDO JORGE VELLOSO   SP163471
    - TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)   (02.5**************)

          FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO   SP477909
    - TIM S A   (02.4**************)

          ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR   SP161403
Informações Adicionais
Valor da Causa: 100.000,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
33122/09/2026 19:13:21Comunicação eletrônica recebida - baixado Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089310620234020000/TRF2		JRJ18445Evento não gerou documento(s)
33018/08/2026 14:55:48Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089310620234020000/TRF2		JRJ17249Evento não gerou documento(s)
32931/07/2026 17:01:16PROCURAÇÃO - TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (RJ271289 - BEATRIZ SABDIN CHAGAS)RJ271289Evento não gerou documento(s)
32815/06/2026 12:44:43Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089310620234020000/TRF2		JRJ17249Evento não gerou documento(s)
32718/05/2026 15:34:06Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089310620234020000/TRF2		JRJ17249Evento não gerou documento(s)
32606/05/2026 17:17:54Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ099135JRJ14509Evento não gerou documento(s)
32506/05/2026 14:54:03PROCURAÇÃO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)SC008540Evento não gerou documento(s)
32405/05/2026 16:17:29Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089310620234020000/TRF2		JRJ17249Evento não gerou documento(s)
32313/04/2026 14:03:59Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089310620234020000/TRF2		JRJ14951Evento não gerou documento(s)
32227/02/2026 18:17:33Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089310620234020000/TRF2		T211992Evento não gerou documento(s)

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