Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001360-04.2019.4.02.5115

Data de autuação: 29/07/2019 15:46:34

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (76.5**************) ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES RJ099135
	- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (66.9**************) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO SP129134
	- CLARO S.A. (40.4**************) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA ES015134
	- DILSON DUTRA DA SILVA (476.**********) EMANUELA LIMA MELLO RJ145725
	- MARIA ELZA DA FONSECA DUTRA (731.**********) EMANUELA LIMA MELLO RJ145725
	- PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. (20.2**************) RICARDO JORGE VELLOSO SP163471
	- TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (02.5**************) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO SP477909
	- TIM S A (02.4**************) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR SP161403

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida
Assunto validado:	Sim	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
316	06/11/2025 11:30:45	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17249	Evento não gerou documento(s)
315	03/10/2025 06:15:08	Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
314	18/09/2025 10:30:29	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ14951	Evento não gerou documento(s)
313	26/08/2025 15:59:52	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ13990	Evento não gerou documento(s)
312	21/08/2025 19:10:13	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17249	Evento não gerou documento(s)
311	04/07/2025 14:22:15	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
310	04/07/2025 01:06:44	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304	SECFP	Evento não gerou documento(s)
309	28/06/2025 01:04:58	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296, 297, 300, 301, 302 e 303	secautoloc	Evento não gerou documento(s)
308	26/06/2025 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304	SECJF	Evento não gerou documento(s)
307	25/06/2025 07:26:31	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 298 e 299	RJ145725	Evento não gerou documento(s)