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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5001796-29.2024.4.02.5101
10/01/2024 19:02:10
MOVIMENTO


Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro
MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
5001086-49.2025.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5001098-63.2025.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5001118-54.2025.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003739-24.2025.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010302Fiscalização, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
AUTORRÉU
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CLAUDIO JOSÉ SILVA   PATRIMONIO
    - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM   (10.8**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN
    - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL   (26.4**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN
INTERESSADO
    UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG   (17.2**************)
    Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
24330/10/2025 15:51:19Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 239
(RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:AGUARD. ABERTURA
Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 30/10/2025 15:54:41
JRJ17380Evento não gerou documento(s)
24230/10/2025 15:51:18Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 239
(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:AGUARD. ABERTURA
Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 05/11/2025 17:01:15
JRJ17380Evento não gerou documento(s)
24130/10/2025 15:51:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 239
(RÉU - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL)
Prazo: 30 dias Status:AGUARD. ABERTURA
Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 30/10/2025 15:54:40
JRJ17380Evento não gerou documento(s)
24030/10/2025 15:51:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 239
(RÉU - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM)
Prazo: 30 dias Status:AGUARD. ABERTURA
Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 30/10/2025 15:54:40
JRJ17380Evento não gerou documento(s)
23930/10/2025 15:51:14Decisão interlocutóriaJRJ17380VisualizarDESPADEC1
23827/10/2025 19:53:00Conclusos para decisão/despachoJRJ17380Evento não gerou documento(s)
23726/09/2025 14:06:23Juntada de peças digitalizadasJRJ64193Evento não gerou documento(s)
23625/09/2025 14:37:52Juntado(a)JRJ63765Evento não gerou documento(s)
23524/09/2025 17:19:10Juntada de peças digitalizadasJRJ13014Evento não gerou documento(s)
23423/09/2025 14:37:52DespachoJRJ17380VisualizarDESPADEC1

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