Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003340-44.2023.4.02.5115

Data de autuação: 09/11/2023 13:18:24

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0199174-80.2017.4.02.5115/RJ	\|	Originário
5018998-30.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- SEBASTIAO CANDIDO MOREIRA (521.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- PESSOAS INDETERMINADAS
	- TIAGO SILVA MOREIRA (112.**********) GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM RJ149223

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem associado:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
88	16/01/2026 17:12:28	PETIÇÃO	P12060967724	Evento não gerou documento(s)
87	25/11/2025 16:55:56	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
86	30/09/2025 01:11:40	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78	SECFP	Evento não gerou documento(s)
85	23/09/2025 01:13:02	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77	SECFP	Evento não gerou documento(s)
84	21/09/2025 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78	SECJF	Evento não gerou documento(s)
83	21/09/2025 20:20:55	Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81	JRJ14429	Evento não gerou documento(s)
82	17/09/2025 13:24:33	Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
81	17/09/2025 09:07:25	Expedição de mandado - Plantão - RJTERSECMA	JRJ11986	Evento não gerou documento(s)
80	15/09/2025 02:05:08	Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77	secde	Evento não gerou documento(s)
79	12/09/2025 02:03:01	Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77	secde	Evento não gerou documento(s)