Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5022407-03.2024.4.02.5101

Data de autuação: 08/04/2024 16:47:46

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): JOSE ARTHUR DINIZ BORGES

Classe da ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

0004624-69.2013.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5008651-98.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5041300-42.2024.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO P99991373 HUGO WILKEN MAURELL P43871747	- MARIA DAS GRACAS XAVIER DIAS (077.**********) ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO RJ064204 ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA RJ033926
	- CAROLINA CAMARGO DE JESUS (056.**********)
	- ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA FARIAS ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO RJ064204
	- EVANDRO FORTUNATO MANCO (931.**********)
	- HELIO DA SILVA (245.**********) ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO RJ064204
	- IRANEUSA BERNARDO GRAGORIO
	- MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (842.**********)
	- MARIA ZELIA FILHA GUAJAJARA (040.**********) ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO RJ064204
	- NILDA MARIA BRITTES LEAL (969.**********) ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO RJ064204
	- RAIMUNDA DOS SANTOS COSTA (403.**********) ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO RJ064204
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Admitida execução:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem associado:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
71	20/10/2025 13:14:26	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50086519820244020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
70	20/10/2025 13:14:14	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50086519820244020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
69	06/10/2025 12:45:52	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50086519820244020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
68	26/09/2025 18:31:58	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50086519820244020000/TRF2	T211713	Evento não gerou documento(s)
67	22/07/2025 15:09:10	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50086519820244020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
66	14/05/2025 16:03:35	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50086519820244020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
65	17/02/2025 12:38:04	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50086519820244020000/TRF2	JRJ12206	Evento não gerou documento(s)
64	17/02/2025 12:31:58	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50086519820244020000/TRF2	JRJ12206	Evento não gerou documento(s)
63	17/02/2025 12:30:38	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50086519820244020000/TRF2	JRJ12206	Evento não gerou documento(s)
62	06/02/2025 18:30:55	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50086519820244020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)

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