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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5103690-53.2021.4.02.5101
Data de autuação:
23/09/2021 11:47:03
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro
Juiz(a):
DANIELA PEREIRA MADEIRA
Classe da ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Processos relacionados:
Relacionado no 2o. grau
Relacionado no 2o. grau
Relacionado no 2o. grau
Relacionado
Assuntos
CódigoDescrição Principal
130404Sistema Único de Saúde (SUS), Pública, DIREITO DA SAÚDENão
130401Fornecimento de insumos, Pública, DIREITO DA SAÚDESim
Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES   SEJUD
AMICUS CURIAE
    ASSOCIACAO DAS TESTEMUNHAS CRISTAS DE JEOVA   (50.7**************)
    Advogado(s): ELIZA GOMES MORAIS AKIYAMA
WELTON CHARLES BRITO MACEDO
MATHEWS ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA
MYCHELLI DE OLIVEIRA PEREIRA FERNANDEZ
Informações Adicionais
Valor da Causa: 10.000,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
28723/09/2026 08:43:14PETIÇÃOMPF/RJEvento não gerou documento(s)
28604/09/2026 03:02:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270SECFPEvento não gerou documento(s)
28503/09/2026 23:57:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281 e 282 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)
28425/08/2026 06:51:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283SEJUDEvento não gerou documento(s)
28324/08/2026 15:47:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 280
(EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Status do Prazo: ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2026 00:00:00
Data final: 14/10/2026 23:59:59		JRJ17380Evento não gerou documento(s)
28224/08/2026 15:47:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 280
(EXECUTADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 04/09/2026 00:00:00
Data final: 19/10/2026 23:59:59		JRJ17380Evento não gerou documento(s)
28124/08/2026 15:47:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 280
(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 04/09/2026 00:00:00
Data final: 19/10/2026 23:59:59		JRJ17380Evento não gerou documento(s)
28024/08/2026 15:46:59Embargos de declaração acolhidos em parteJRJ17380VisualizarDESPADEC1
27924/08/2026 14:54:38Conclusos para decisão/despachoJRJ18164Evento não gerou documento(s)
27824/08/2026 14:54:29Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 273, 274 e 272JRJ18164Evento não gerou documento(s)

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