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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5132171-55.2023.4.02.5101
Data de autuação:
19/12/2023 20:53:31
Situação:
MOVIMENTO-AGUARDA SENTENÇA
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro
Juiz(a):
CAROLINE MEDEIROS E SILVA
Classe da ação:
PROCEDIMENTO COMUM
Processos relacionados:
Relacionado no 2o. grau
Assuntos
CódigoDescrição Principal
010309Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
0216040503Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVILNão
Partes e Representantes
AUTORRÉU
    - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A   (60.6**************)

          BERNARDO GUITTON BRAUER   RJ177473
    - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL   (42.5**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN
    - EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA   (18.4**************)

          JULIA FARIA VASQUES   MG211322
Informações Adicionais
Valor da Causa: 100.000,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
9512/05/2026 14:57:13Conclusos para julgamentoJRJ11998Evento não gerou documento(s)
9412/05/2026 14:55:58Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - PETIÇÃO - 17/01/2025 13:33:46)JRJ11998Evento não gerou documento(s)
9311/03/2026 03:03:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86SECFPEvento não gerou documento(s)
9213/02/2026 03:05:25Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85SECFPEvento não gerou documento(s)
9122/01/2026 12:48:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.JRJ13106Evento não gerou documento(s)
9022/01/2026 02:17:34Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85secdeEvento não gerou documento(s)
8921/01/2026 02:13:00Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85secdeEvento não gerou documento(s)
8815/01/2026 12:24:20SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (MG144139 - CLARICE FERNANDES SANTOS para MG211322 - JULIA FARIA VASQUES)MG144139Evento não gerou documento(s)
8711/01/2026 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)
8601/01/2026 18:06:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 83
(RÉU - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2026 00:00:00
Data final: 10/03/2026 23:59:59
JRJ17426Evento não gerou documento(s)

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