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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
Nº do Processo:
0020062-62.2018.4.02.5101
Data de autuação:
22/02/2018 07:38:00
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro
Juiz(a):
MARCIA MARIA NUNES DE BARROS
Classe da ação:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
CódigoDescrição Principal
0216040503Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVILSim
Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - JOSE LUIZ DA SILVEIRA FERRARI   (004.**********)

          ROSANA CARVALHO DE ANDRADE   SP079288
          NATÁLIA APARECIDA PINTO   SP408749
    - FERRARI S.P.A.

          HELIO FABBRI JR.   SP093863
          LELIO DENICOLI SCHMIDT   SP135623
          PEDRO EURICO DE SOUZA CRUZ TEIXEIRA   SP395270
    - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL   (42.5**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN
UNIDADE EXTERNA
    Agência CEF AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO RJ
    Representante(s): SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA PADILHA
VANESSA FAGUNDES DE VASCONCELLOS
REJANE FERREIRA FELICIANO
FATIMA NEVES NUNES DE MELLO
WESLEY DE MARCE RODRIGUES BARROS
MARIA MAGDALENA LOUZADA SOUZA
NATALIA FAUSTINO DA SILVA LAGO
ANA CRISTINA CAMARGOS BICALHO MAGRI
LIVIA CORREA FERNANDES
ANA MARCIA FURTADO BEZERRA
CAROLINE LIMA BRANDAO
EDUARDO LINCOLN FARIAS DE LUCENA
JONAS FERREIRA JUNIOR
LEONARDO ARANTES GUERRA
LUIZ ANTONIO SOL PAULO
MARCIO BEZERRA CARVALHO
RODRIGO LIRA PARENTE
RONALDO FREIRE DE MATOS
WENDER OLIVEIRA DE JESUS
Informações Adicionais
Valor da Causa: 65.000,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
12515/10/2024 16:10:47Baixa DefinitivaJRJ10656Evento não gerou documento(s)
12415/10/2024 12:04:19Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024JRJ10656Evento não gerou documento(s)
12315/10/2024 01:05:15Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119SECFPEvento não gerou documento(s)
12210/10/2024 21:36:32Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024JRJ13538Evento não gerou documento(s)
12124/09/2024 01:08:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118SECFPEvento não gerou documento(s)
12031/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119SECJFEvento não gerou documento(s)
11921/08/2024 19:05:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Refer. ao Evento 116
(EXECUTADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2024 00:00:00
Data final: 14/10/2024 23:59:59		JRJ17297Evento não gerou documento(s)
11821/08/2024 19:05:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Refer. ao Evento 116
(EXEQUENTE - JOSE LUIZ DA SILVEIRA FERRARI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2024 00:00:00
Data final: 23/09/2024 23:59:59		JRJ17297Evento não gerou documento(s)
11721/08/2024 19:05:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Refer. ao Evento 116
(EXECUTADO - FERRARI S.P.A.)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2024 00:00:00
Data final: 14/10/2024 23:59:59		JRJ17297Evento não gerou documento(s)
11621/08/2024 19:05:35Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - tipo BJRJ17297VisualizarSENT1
11521/08/2024 16:23:15Conclusos para julgamentoJRJ10670Evento não gerou documento(s)
11420/08/2024 01:15:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112SECFPEvento não gerou documento(s)
11310/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112SECJFEvento não gerou documento(s)
11231/07/2024 10:12:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 108 e ao Evento 111
(EXEQUENTE - JOSE LUIZ DA SILVEIRA FERRARI)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 19/08/2024 23:59:59		JRJ10670Evento não gerou documento(s)
11131/07/2024 09:51:42RESPOSTA - Refer. ao Evento: 109UEX10492018766Evento não gerou documento(s)
11028/07/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109SECJFEvento não gerou documento(s)
10918/07/2024 17:50:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
Refer. ao Evento 108
(UNIDADE EXTERNA - Agência CEF AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO RJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/07/2024 00:00:00
Data final: 12/08/2024 23:59:59		JRJ17340Evento não gerou documento(s)
10818/07/2024 17:50:07DespachoJRJ17340VisualizarDESPADEC1
10718/07/2024 15:53:39Juntada de peças digitalizadasJRJ10807Evento não gerou documento(s)
10612/07/2024 14:20:26EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇASP079288Evento não gerou documento(s)
10519/06/2024 09:44:30EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇASP079288Evento não gerou documento(s)
10406/06/2024 11:54:47EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇASP079288Evento não gerou documento(s)
10305/06/2024 14:14:48Conclusos para decisão/despachoJRJ12596Evento não gerou documento(s)
10205/06/2024 14:07:48RESPOSTA - Refer. ao Evento: 100UEX10492018766Evento não gerou documento(s)
10105/06/2024 14:07:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100UEX10492018766Evento não gerou documento(s)
10028/05/2024 23:43:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
Refer. ao Evento 99
(UNIDADE EXTERNA - Agência CEF AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO RJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/06/2024 00:00:00
Data final: 19/06/2024 23:59:59		JRJ17297Evento não gerou documento(s)
9928/05/2024 23:43:36Expedição de ofícioJRJ17297Evento não gerou documento(s)
9827/05/2024 17:33:42EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 96SP079288Evento não gerou documento(s)
9723/05/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96SECJFEvento não gerou documento(s)
9613/05/2024 16:50:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 95
(EXEQUENTE - JOSE LUIZ DA SILVEIRA FERRARI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2024 00:00:00
Data final: 18/06/2024 23:59:59		JRJ17297Evento não gerou documento(s)
9513/05/2024 16:50:29DespachoJRJ17297VisualizarDESPADEC1
9413/05/2024 12:32:01Conclusos para decisão/despachoJRJ10670Evento não gerou documento(s)
9313/05/2024 12:30:47Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAJRJ10670Evento não gerou documento(s)
9209/05/2024 03:03:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87SECFPEvento não gerou documento(s)
9114/04/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87SECJFEvento não gerou documento(s)
9010/04/2024 09:36:57PETIÇÃOSP135623Evento não gerou documento(s)
8910/04/2024 09:32:43CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 86SP135623Evento não gerou documento(s)
8810/04/2024 09:32:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86SP135623Evento não gerou documento(s)
8704/04/2024 14:01:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 85
(EXEQUENTE - JOSE LUIZ DA SILVEIRA FERRARI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00
Data final: 08/05/2024 23:59:59		JRJ10807Evento não gerou documento(s)
8604/04/2024 14:01:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 85
(EXECUTADO - FERRARI S.P.A.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/04/2024 00:00:00
Data final: 03/05/2024 23:59:59		JRJ10807Evento não gerou documento(s)
8504/04/2024 14:01:26Ato ordinatório praticadoJRJ10807VisualizarATOORD1
8404/04/2024 12:09:27PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 81p0449406Evento não gerou documento(s)
8326/03/2024 03:09:55Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80SECFPEvento não gerou documento(s)
8216/03/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81SECJFEvento não gerou documento(s)
8106/03/2024 14:54:32Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 78
(EXECUTADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/03/2024 00:00:00
Data final: 04/04/2024 23:59:59		JRJ17297Evento não gerou documento(s)
8006/03/2024 14:54:32Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 78
(EXEQUENTE - JOSE LUIZ DA SILVEIRA FERRARI)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/03/2024 00:00:00
Data final: 25/03/2024 23:59:59		JRJ17297Evento não gerou documento(s)
7906/03/2024 14:54:32Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 78
(EXECUTADO - FERRARI S.P.A.)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/03/2024 00:00:00
Data final: 25/03/2024 23:59:59		JRJ17297Evento não gerou documento(s)
7806/03/2024 14:54:32DespachoJRJ17297VisualizarDESPADEC1
7705/03/2024 12:50:57Conclusos para decisão/despachoJRJ10656Evento não gerou documento(s)
7629/02/2024 11:30:57Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13
Número: 00200626220184025101		T211138Evento não gerou documento(s)
7523/10/2019 11:25:55Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2JRJ10670Evento não gerou documento(s)
7415/10/2019 11:01:36PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 67p0449406Evento não gerou documento(s)
7325/09/2019 16:08:17CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 66SP079288Evento não gerou documento(s)
7206/09/2019 23:13:45Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019JRJ11102Evento não gerou documento(s)
7105/09/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67SECJFEvento não gerou documento(s)
7005/09/2019 12:44:50CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 65SP135623Evento não gerou documento(s)
6903/09/2019 10:38:13Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66SP079288Evento não gerou documento(s)
6830/08/2019 10:17:12Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65SP135623Evento não gerou documento(s)
6726/08/2019 16:12:18Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 58
(EXECUTADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/09/2019 00:00:00
Data final: 18/10/2019 23:59:59		JRJ10807Evento não gerou documento(s)
6626/08/2019 16:12:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 58
(EXEQUENTE - JOSE LUIZ DA SILVEIRA FERRARI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/09/2019 00:00:00
Data final: 25/09/2019 23:59:59		JRJ10807Evento não gerou documento(s)
6526/08/2019 16:08:41Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 61
(EXECUTADO - FERRARI S.P.A.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2019 00:00:00
Data final: 23/09/2019 23:59:59		JRJ10807Evento não gerou documento(s)
6423/08/2019 02:31:18Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 344,38 em 22/08/2019
Número de referência: 586032		SECJFEvento não gerou documento(s)
6321/08/2019 01:11:15Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55SECFPEvento não gerou documento(s)
6220/08/2019 01:06:13Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54SECFPEvento não gerou documento(s)
6119/08/2019 14:33:22APELAÇÃOSP079288Evento não gerou documento(s)
6018/08/2019 02:30:27Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 344,38 em 17/08/2019SECJFEvento não gerou documento(s)
5916/08/2019 16:58:11Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53JRJ10807Evento não gerou documento(s)
5816/08/2019 16:29:47APELAÇÃOSP135623Evento não gerou documento(s)
5727/07/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 55SECJFEvento não gerou documento(s)
5626/07/2019 15:47:26Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54SP079288Evento não gerou documento(s)
5516/07/2019 12:32:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
Refer. ao Evento 52
(EXECUTADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/07/2019 00:00:00
Data final: 20/08/2019 23:59:59		JRJ17051Evento não gerou documento(s)
5416/07/2019 12:32:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
Refer. ao Evento 52
(EXEQUENTE - JOSE LUIZ DA SILVEIRA FERRARI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/07/2019 00:00:00
Data final: 19/08/2019 23:59:59		JRJ17051Evento não gerou documento(s)
5316/07/2019 12:32:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
Refer. ao Evento 52
(EXECUTADO - FERRARI S.P.A.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/07/2019 00:00:00
Data final: 20/08/2019 23:59:59		JRJ17051Evento não gerou documento(s)
5216/07/2019 12:32:59Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados - tipo PJRJ17051VisualizarSENT1
5118/05/2019 16:54:53Autos com Juiz para SentençaJRJ10670Evento não gerou documento(s)
5017/05/2019 17:35:41PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 45p0449406Evento não gerou documento(s)
4914/05/2019 19:09:17Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174JRJ13072Evento não gerou documento(s)
4810/05/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45SECJFEvento não gerou documento(s)
4710/05/2019 11:24:21CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 44SP079288Evento não gerou documento(s)
4610/05/2019 11:24:21Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44SP079288Evento não gerou documento(s)
4530/04/2019 19:50:44Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 43
(EXECUTADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2019 00:00:00
Data final: 27/05/2019 23:59:59		JRJ17051Evento não gerou documento(s)
4430/04/2019 19:50:44Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 43
(EXEQUENTE - JOSE LUIZ DA SILVEIRA FERRARI)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2019 00:00:00
Data final: 20/05/2019 23:59:59		JRJ17051Evento não gerou documento(s)
4330/04/2019 19:50:43Despacho/Decisão - Determina IntimaçãoJRJ17051VisualizarDESPADEC1
4230/04/2019 18:03:33Autos com Juiz para Despacho/DecisãoJRJ13757Evento não gerou documento(s)
4120/03/2019 22:57:40Lavrada Certidão - Processo Migrado de SistemaEvento não gerou documento(s)
4012/02/2019 12:18:00Devolução de RemessaJRJUBNEvento não gerou documento(s)
3908/02/2019 11:23:00JuntadaJRJCLVEvento não gerou documento(s)
3801/02/2019 11:55:00Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de ManifestaçãoJRJTCMVisualizarOUT88
3701/02/2019 11:53:00Certidão - CustasJRJTCMVisualizarCERT95
3629/01/2019 17:43:00Intimação de Sentença - PublicaçãoJRJPBAVisualizarOUT86
3508/10/2018 16:08:00Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - tipo 1JRJCLVVisualizarSENT89
3408/10/2018 16:07:00CertidãoJRJCLVVisualizarCERT94
3327/09/2018 16:57:00JuntadaJRJCLVEvento não gerou documento(s)
3217/09/2018 14:55:00Devolução de RemessaJRJUBNEvento não gerou documento(s)
3112/09/2018 17:46:00JuntadaJRJTCMEvento não gerou documento(s)
3006/09/2018 14:48:00Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de ManifestaçãoJRJPBAVisualizarOUT84
2903/09/2018 18:19:00Intimação de Decisão - PublicaçãoJRJPBAVisualizarOUT82
2820/06/2018 19:26:00Conclusão para Decisão - InterlocutóriaJRJVSLVisualizarDESPADEC100
2714/06/2018 19:54:00JuntadaJRJVSLEvento não gerou documento(s)
2604/06/2018 20:22:00Intimação de Informação de Secretaria - PublicaçãoJRJPBAVisualizarOUT80
2504/06/2018 20:17:00Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de SecretariaJRJVSLVisualizarATOORD97
2430/05/2018 20:23:00JuntadaJRJVSLEvento não gerou documento(s)
2330/05/2018 20:22:00JuntadaJRJVSLEvento não gerou documento(s)
2211/05/2018 20:21:00Intimação de Ato Ordinário - PublicaçãoJRJPBAVisualizarOUT76
2111/05/2018 17:26:00Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato OrdinatórioJRJVSLVisualizarATOORD96
2009/05/2018 15:42:00JuntadaJRJVSLEvento não gerou documento(s)
1927/04/2018 13:23:00Movimentação Cartorária tipo RespostaJRJAUPEvento não gerou documento(s)
1827/04/2018 13:22:00Certidão - Citação/IntimaçãoJRJAUPVisualizarCERT93
1716/04/2018 14:18:00JuntadaJRJVSLEvento não gerou documento(s)
1609/03/2018 13:56:00Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta PrecatóriaJRJAUPEvento não gerou documento(s)
1509/03/2018 13:52:00Certidão - Citação/IntimaçãoJRJAUPVisualizarCERT91 VisualizarCERT92
1409/03/2018 13:48:00JuntadaJRJAUPEvento não gerou documento(s)
1306/03/2018 15:38:00Devolução de RemessaJRJUBNEvento não gerou documento(s)
1201/03/2018 15:45:00Movimentação Cartorária tipo Expedir Carta PrecatóriaJRJPBAEvento não gerou documento(s)
1101/03/2018 15:44:00Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de ManifestaçãoJRJPBAVisualizarOUT60
1026/02/2018 14:42:00Intimação de Decisão - PublicaçãoJRJPBAVisualizarOUT59
922/02/2018 19:03:00Conclusão para Decisão - Determina CitaçãoJRJJLZVisualizarDESPADEC99
822/02/2018 19:02:00Certidão - Recebimento/CustasJRJJLZVisualizarCERT90
722/02/2018 16:40:00Remessa InternaJRJATFEvento não gerou documento(s)
622/02/2018 16:38:00Redistribuição LivreJRJATFEvento não gerou documento(s)
522/02/2018 16:20:00Remessa Interna para RedistribuiçãoJRJPBAEvento não gerou documento(s)
422/02/2018 16:18:00Intimação de Despacho - Registro no SistemaJRJPBAEvento não gerou documento(s)
322/02/2018 14:40:00Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expedienteJRJJLZVisualizarDESPADEC98
222/02/2018 12:14:00Remessa InternaJRJLOTEvento não gerou documento(s)
122/02/2018 10:39:00ART 286 (antigo 253) Distribuição por DependênciaJRJLOTEvento não gerou documento(s)