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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
0035541-62.1999.4.02.5101
Data de autuação:
29/01/1999 00:00:00
Situação:
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial
Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Juiz(a):
VIGDOR TEITEL
Classe da ação:
EXECUÇÃO FISCAL
Assuntos
CódigoDescrição Principal
0312Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIOSim
Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL   (00.3**************)

          ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL   P1321980
    - VANGUARDA RIO GRAFICA S/A   (33.0**************)

          GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO   RJ095502
Informações Adicionais
Valor da Causa: 2.585.090,52
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
30203/09/2026 09:20:32PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 295p1321980Evento não gerou documento(s)
30128/08/2026 23:59:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)
30028/08/2026 13:24:15Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05201717820024025101/RJJRJ13031Evento não gerou documento(s)
29928/08/2026 03:09:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294SECFPEvento não gerou documento(s)
29825/08/2026 11:45:30Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicialJRJ18109Evento não gerou documento(s)
29720/08/2026 02:34:11Publicado no DJEN - no dia 20/08/2026 - Refer. ao Evento: 294secdeEvento não gerou documento(s)
29619/08/2026 02:03:05Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2026 - Refer. ao Evento: 294secdeEvento não gerou documento(s)
29518/08/2026 13:27:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 293
(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/08/2026 00:00:00
Data final: 04/09/2026 23:59:59
JRJ17045Evento não gerou documento(s)
29418/08/2026 13:27:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 293
(EXECUTADO - VANGUARDA RIO GRAFICA S/A)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 21/08/2026 00:00:00
Data final: 27/08/2026 23:59:59
JRJ17045Evento não gerou documento(s)
29318/08/2026 13:27:27Determinada a intimaçãoJRJ17045VisualizarDESPADEC1

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