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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
0064388-45.1997.4.02.5101
Data de autuação:
13/08/1997 00:00:00
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Juiz(a):
ALFREDO JARA MOURA
Classe da ação:
EXECUÇÃO FISCAL
Processos relacionados:
Relacionado no 2o. grau
Assuntos
CódigoDescrição Principal
0312Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIOSim
Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL   (00.3**************)

          ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL   P1321980
    - PAULO ANTONIO MUSA GISSONI   (009.**********)
    - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO   (42.2**************)

          CLAUDIO COUTO SOLEDADE   RJ099565
          HUMBERTO VILLELA CRISPIM   SP120672
    - VERA COSTA GISSONI   (385.**********)
PERITO
    RENATO GUEDES ROCHA   (112.**********)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 7.369.266,19
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
45421/09/2026 17:09:27PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 447p1321980Evento não gerou documento(s)
45315/09/2026 03:05:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 448SECFPEvento não gerou documento(s)
45201/09/2026 00:00:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)
45121/08/2026 02:35:01Publicado no DJEN - no dia 21/08/2026 - Refer. ao Evento: 448secdeEvento não gerou documento(s)
45020/08/2026 02:03:52Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2026 - Refer. ao Evento: 448secdeEvento não gerou documento(s)
44919/08/2026 16:53:33Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50211743920224025101/RJJRJ17209Evento não gerou documento(s)
44819/08/2026 14:40:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 446
(EXECUTADO - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/08/2026 00:00:00
Data final: 14/09/2026 23:59:59
JRJ17209Evento não gerou documento(s)
44719/08/2026 14:40:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 446
(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/09/2026 00:00:00
Data final: 22/09/2026 23:59:59
JRJ17209Evento não gerou documento(s)
44619/08/2026 14:40:38Decisão interlocutóriaJRJ17209VisualizarDESPADEC1
44513/04/2026 15:17:46Conclusos para decisão/despachoJRJ13079Evento não gerou documento(s)

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