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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
0501840-77.2004.4.02.5101
Data de autuação:
26/09/2003 00:00:00
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Juiz(a):
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
Classe da ação:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
CódigoDescrição Principal
0312Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIOSim
Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA   (33.4**************)

          GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES   RJ119688
    - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL   (00.3**************)

          JEAN PESSANHA JARDIM   P1011004
Informações Adicionais
Valor da Causa: 133.940,62
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
43407/10/2026 11:25:09CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 430P1011004Evento não gerou documento(s)
43307/10/2026 11:25:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430P1011004Evento não gerou documento(s)
43206/10/2026 02:39:09Publicado no DJEN - no dia 06/10/2026 - Refer. ao Evento: 429secdeEvento não gerou documento(s)
43105/10/2026 02:05:59Disponibilizado no DJEN - no dia 05/10/2026 - Refer. ao Evento: 429secdeEvento não gerou documento(s)
43002/10/2026 16:15:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 428
(EXECUTADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2026 00:00:00
Data final: 15/10/2026 23:59:59
JRJ17441Evento não gerou documento(s)
42902/10/2026 16:15:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 428
(EXEQUENTE - HERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA)
Prazo: 5 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 07/10/2026 00:00:00
Data final: 14/10/2026 23:59:59
JRJ17441Evento não gerou documento(s)
42802/10/2026 16:15:38Determinada a intimaçãoJRJ17441VisualizarDESPADEC1
42701/10/2026 12:15:45Conclusos para decisão/despachoJRJ15468Evento não gerou documento(s)
42601/10/2026 10:33:06Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberadaSECRPEvento não gerou documento(s)
42509/09/2026 03:18:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 416SECFPEvento não gerou documento(s)

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