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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
0922645-30.1900.4.02.5101
Data de autuação:
18/02/1997 00:00:00
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Juiz(a):
ALFREDO JARA MOURA
Classe da ação:
EXECUÇÃO FISCAL
Processos relacionados:
Relacionado
Assuntos
CódigoDescrição Principal
01150102Sanitárias, Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL)   (09.1**************)

          SAULO NAKAMOTO   PC13246
          DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES   PC13378
          BIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA   PC13371
    - ORLANDO MOREIRA DA SILVA   (059.**********)

          CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS   p1984525
PERITO
    RENATO GUEDES ROCHA   (112.**********)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 140.130,64
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
45609/10/2026 02:07:08Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2026 - Refer. ao Evento: 455secdeEvento não gerou documento(s)
45508/10/2026 17:14:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 454
(EXEQUENTE - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL))
Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA
JRJ17209Evento não gerou documento(s)
45408/10/2026 17:14:12Determinada a intimaçãoJRJ17209VisualizarDESPADEC1
45308/10/2026 16:32:53Conclusos para decisão/despachoJRJ11109Evento não gerou documento(s)
45207/10/2026 23:55:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)
45105/10/2026 16:04:31PETIÇÃORJ205357Evento não gerou documento(s)
45029/09/2026 02:44:55Publicado no DJEN - no dia 29/09/2026 - Refer. ao Evento: 445secdeEvento não gerou documento(s)
44928/09/2026 09:31:44PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 444PERRJ112641Evento não gerou documento(s)
44828/09/2026 09:14:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444PERRJ112641Evento não gerou documento(s)
44728/09/2026 02:10:28Disponibilizado no DJEN - no dia 28/09/2026 - Refer. ao Evento: 445secdeEvento não gerou documento(s)

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