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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5037614-18.2019.4.02.5101
Data de autuação:
10/06/2019 15:54:18
Situação:
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Juiz(a):
BIANCA STAMATO FERNANDES
Classe da ação:
EXECUÇÃO FISCAL
Assuntos
CódigoDescrição Principal
0312Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIOSim
03040506FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Contribuições Especiais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIONão
Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL   (00.3**************)

          SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI   P985898
    - FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA   (33.4**************)

          LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO   RJ105612
INTERESSADO
    CARLA ALVES DE CARVALHO   (070.**********)
    MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)
    Advogado(s): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
Informações Adicionais
Valor da Causa: 159.042,35
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
16608/10/2026 00:17:03PETIÇÃOWS-PGMRJ-MNIEvento não gerou documento(s)
16522/08/2026 20:53:45PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 162p985898Evento não gerou documento(s)
16422/08/2026 20:53:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162p985898Evento não gerou documento(s)
16322/08/2026 03:07:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158SECFPEvento não gerou documento(s)
16214/08/2026 04:43:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 157 e ao Evento 161
(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/08/2026 00:00:00
Data final: 15/09/2026 23:59:59
JRJ11411Evento não gerou documento(s)
16114/08/2026 04:42:27Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicialJRJ11411Evento não gerou documento(s)
16014/08/2026 02:42:27Publicado no DJEN - no dia 14/08/2026 - Refer. ao Evento: 158secdeEvento não gerou documento(s)
15913/08/2026 02:09:46Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2026 - Refer. ao Evento: 158secdeEvento não gerou documento(s)
15812/08/2026 21:34:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 157
(EXECUTADO - FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/08/2026 00:00:00
Data final: 21/08/2026 23:59:59
JRJ17103Evento não gerou documento(s)
15712/08/2026 21:34:17Determinada a intimaçãoJRJ17103VisualizarDESPADEC1

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