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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5097472-38.2023.4.02.5101
Data de autuação:
18/09/2023 17:07:12
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Juiz(a):
CARLOS FERREIRA DE AGUIAR
Classe da ação:
EXECUÇÃO FISCAL
Processos relacionados:
Relacionado no 2o. grau
Relacionado
Assuntos
CódigoDescrição Principal
01150104Profissional, Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM   (29.5**************)

          RONALDO ESPINOLA CATALDI   PRF-NCOB_NAP
    - EDUARDO JORGE CHAME SAAD   (400.**********)

          MATHEUS SOUSA RAMALHO   RJ189292
INTERESSADO
    ADRIANO JORGE CHAME SAAD   (749.**********)
    Advogado(s): LUCAS MENDONCA DA SILVA COSTA
JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO
GUILHERME DE CASTRO GOUVEA
FELIPE MARINO DAUDT
    ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)
    Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
    FACILITE DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E CREDITOS LTDA   (14.6**************)
    Advogado(s): CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA
    MARINDIA CHAME SAAD   (431.**********)
    Advogado(s): JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO
    MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)
    Advogado(s): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
PERITO
    LEONARDO SCHULMANN   (973.**********)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 65.259.167,50
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
35507/10/2026 20:58:05Leilão realizado - resultado negativoJRJ17400Evento não gerou documento(s)
35407/10/2026 12:21:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email EnviadoL4WEvento não gerou documento(s)
35307/10/2026 12:17:59Expedição de ofícioL4WEvento não gerou documento(s)
35207/10/2026 02:32:26Publicado no DJEN - no dia 07/10/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347, 348secdeEvento não gerou documento(s)
35106/10/2026 02:01:38Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2026 - Refer. aos Eventos: 346, 347, 348secdeEvento não gerou documento(s)
35005/10/2026 14:14:03Juntada de peças digitalizadasJRJ12043Evento não gerou documento(s)
34905/10/2026 12:24:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 345
(EXEQUENTE - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM)
Prazo: 30 dias Status:AGUARD. ABERTURA
JRJ17400Evento não gerou documento(s)
34805/10/2026 12:24:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 345
(INTERESSADO - MARINDIA CHAME SAAD)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2026 00:00:00
Data final: 29/10/2026 23:59:59
JRJ17400Evento não gerou documento(s)
34705/10/2026 12:24:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 345
(EXECUTADO - EDUARDO JORGE CHAME SAAD)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2026 00:00:00
Data final: 29/10/2026 23:59:59
JRJ17400Evento não gerou documento(s)
34605/10/2026 12:24:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 345
(INTERESSADO - ADRIANO JORGE CHAME SAAD)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2026 00:00:00
Data final: 29/10/2026 23:59:59
JRJ17400Evento não gerou documento(s)

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