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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5099159-50.2023.4.02.5101
Data de autuação:
22/09/2023 15:25:41
Situação:
MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Juiz(a):
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
Classe da ação:
EXECUÇÃO FISCAL
Assuntos
CódigoDescrição Principal
0312Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIOSim
03040207PIS, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIONão
03040202Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIONão
Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL   (00.3**************)

          RENATO RODRIGUES GOMES   P1516064
    - JKS DISTRIBUIDORA DE TABACO LTDA   (25.0**************)
    - LUIS ROGERIO DO NASCIMENTO DOS SANTOS   (076.**********)
Informações Adicionais
Valor da Causa: 113.800,49
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
11209/10/2026 05:16:24Conclusos para decisão/despachoJRJ13003Evento não gerou documento(s)
11109/10/2026 03:10:24Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107SECFPEvento não gerou documento(s)
11025/09/2026 00:36:44CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 101 e 105p1322044Evento não gerou documento(s)
10925/09/2026 00:36:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105p1322044Evento não gerou documento(s)
10825/09/2026 00:36:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101p1322044Evento não gerou documento(s)
10724/09/2026 11:25:47Intimado em Secretaria
Refer. ao Evento 104
(EXECUTADO - LUIS ROGERIO DO NASCIMENTO DOS SANTOS)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/09/2026 00:00:00
Data final: 08/10/2026 23:59:59
JRJ17441Evento não gerou documento(s)
10624/09/2026 11:25:47Intimado em Secretaria
Refer. ao Evento 104
(EXECUTADO - JKS DISTRIBUIDORA DE TABACO LTDA)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/09/2026 00:00:00
Data final: 08/10/2026 23:59:59
JRJ17441Evento não gerou documento(s)
10524/09/2026 11:25:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 104
(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2026 00:00:00
Data final: 09/10/2026 23:59:59
JRJ17441Evento não gerou documento(s)
10424/09/2026 11:25:47DespachoJRJ17441VisualizarDESPADEC1
10323/09/2026 11:10:57Conclusos para decisão/despachoJRJ15468Evento não gerou documento(s)

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