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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo
Nº do Processo:
5132171-55.2023.4.02.5101
Data de autuação:
19/12/2023 20:53:31
Situação:
MOVIMENTO-AGUARDA SENTENÇA
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro
Juiz(a):
CAROLINE MEDEIROS E SILVA
Classe da ação:
PROCEDIMENTO COMUM
Processos relacionados:
Relacionado no 2o. grau
Assuntos
CódigoDescrição Principal
010309Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
0216040503Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVILNão
Partes e Representantes
AUTORRÉU
    - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A   (60.6**************)

          BERNARDO GUITTON BRAUER   RJ177473
    - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL   (42.5**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN
    - EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA   (18.4**************)

          JULIA FARIA VASQUES   MG211322
Informações Adicionais
Valor da Causa: 100.000,00
EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
9629/09/2026 20:01:17PETIÇÃORJ254476Evento não gerou documento(s)
9512/05/2026 14:57:13Conclusos para julgamentoJRJ11998Evento não gerou documento(s)
9412/05/2026 14:55:58Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - PETIÇÃO - 17/01/2025 13:33:46)JRJ11998Evento não gerou documento(s)
9311/03/2026 03:03:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86SECFPEvento não gerou documento(s)
9213/02/2026 03:05:25Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85SECFPEvento não gerou documento(s)
9122/01/2026 12:48:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.JRJ13106Evento não gerou documento(s)
9022/01/2026 02:17:34Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85secdeEvento não gerou documento(s)
8921/01/2026 02:13:00Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85secdeEvento não gerou documento(s)
8815/01/2026 12:24:20SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (MG144139 - CLARICE FERNANDES SANTOS para MG211322 - JULIA FARIA VASQUES)MG144139Evento não gerou documento(s)
8711/01/2026 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência TácitaSECJFEvento não gerou documento(s)
8601/01/2026 18:06:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 83
(RÉU - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2026 00:00:00
Data final: 10/03/2026 23:59:59
JRJ17426Evento não gerou documento(s)
8501/01/2026 18:06:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 83
(AUTOR - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2026 00:00:00
Data final: 12/02/2026 23:59:59
JRJ17426Evento não gerou documento(s)
8401/01/2026 18:06:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 83
(RÉU - EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2026 00:00:00
Data final: 12/02/2026 23:59:59
JRJ17426Evento não gerou documento(s)
8301/01/2026 18:06:01Convertido o Julgamento em DiligênciaJRJ17426VisualizarDESPADEC1
8222/10/2025 20:24:32PETIÇÃORJ254476Evento não gerou documento(s)
8127/06/2025 16:47:12Conclusos para julgamentoJRJ12736Evento não gerou documento(s)
8012/06/2025 15:24:34SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SP476206 - FABIO OTTO BERNARDELI PIRES para MG144139 - CLARICE FERNANDES SANTOS)SP476206Evento não gerou documento(s)
7910/06/2025 01:08:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74secautolocEvento não gerou documento(s)
7803/06/2025 01:13:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73secautolocEvento não gerou documento(s)
7728/05/2025 15:24:32PETIÇÃORJ254476Evento não gerou documento(s)
7620/05/2025 16:17:18CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 72MG144139Evento não gerou documento(s)
7518/05/2025 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74SECJFEvento não gerou documento(s)
7408/05/2025 13:59:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 71
(RÉU - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2025 00:00:00
Data final: 09/06/2025 23:59:59
JRJ16024Evento não gerou documento(s)
7308/05/2025 13:59:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 71
(AUTOR - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2025 00:00:00
Data final: 02/06/2025 23:59:59
JRJ16024Evento não gerou documento(s)
7208/05/2025 13:59:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 71
(RÉU - EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2025 00:00:00
Data final: 02/06/2025 23:59:59
JRJ16024Evento não gerou documento(s)
7108/05/2025 13:59:50Determinada a intimaçãoJRJ16024VisualizarDESPADEC1
7030/04/2025 17:06:41Conclusos para decisão/despachoJRJ14559Evento não gerou documento(s)
6926/04/2025 01:02:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63SECFPEvento não gerou documento(s)
6825/04/2025 14:25:50Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento
Número: 50019510920244020000/TRF2
pmlEvento não gerou documento(s)
6714/04/2025 21:53:54Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025JRJ12206Evento não gerou documento(s)
6628/03/2025 01:03:55Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62SECFPEvento não gerou documento(s)
6510/03/2025 19:01:50PETIÇÃORJ254476Evento não gerou documento(s)
6401/03/2025 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63SECJFEvento não gerou documento(s)
6319/02/2025 17:26:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 60
(RÉU - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/03/2025 00:00:00
Data final: 25/04/2025 23:59:59
JRJ15230Evento não gerou documento(s)
6219/02/2025 17:26:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 60
(AUTOR - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/03/2025 00:00:00
Data final: 27/03/2025 23:59:59
JRJ15230Evento não gerou documento(s)
6119/02/2025 17:26:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 60
(RÉU - EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/03/2025 00:00:00
Data final: 27/03/2025 23:59:59
JRJ15230Evento não gerou documento(s)
6019/02/2025 15:35:29Determinada a intimaçãoJRJ16024VisualizarDESPADEC1
5918/02/2025 17:05:26Juntada de certidãoJRJ15230VisualizarCERT1
5817/02/2025 23:29:24Conclusos para decisão/despachoJRJ14559Evento não gerou documento(s)
5717/02/2025 16:25:52PETIÇÃORJ254476Evento não gerou documento(s)
5614/02/2025 14:37:10Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento
Número: 50019510920244020000/TRF2
T211324Evento não gerou documento(s)
5504/02/2025 01:07:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48SECFPEvento não gerou documento(s)
5403/02/2025 23:31:40PETIÇÃORJ254476Evento não gerou documento(s)
5207/01/2025 19:03:19PETIÇÃORJ254476Evento não gerou documento(s)
5101/01/2025 14:57:46PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 49p1359036Evento não gerou documento(s)
5012/12/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49SECJFEvento não gerou documento(s)
4902/12/2024 11:56:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 46
(RÉU - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2024 00:00:00
Data final: 24/02/2025 23:59:59
JRJ16024Evento não gerou documento(s)
4802/12/2024 11:56:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 46
(AUTOR - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2024 00:00:00
Data final: 03/02/2025 23:59:59
JRJ16024Evento não gerou documento(s)
4702/12/2024 11:56:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 46
(RÉU - EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2024 00:00:00
Data final: 03/02/2025 23:59:59
JRJ16024Evento não gerou documento(s)
4602/12/2024 11:56:03Decisão interlocutóriaJRJ16024VisualizarDESPADEC1
4525/09/2024 14:23:09Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento
Número: 50019510920244020000/TRF2
T211324Evento não gerou documento(s)
4430/08/2024 01:03:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34SECFPEvento não gerou documento(s)
4327/08/2024 22:07:51PETIÇÃORJ254476Evento não gerou documento(s)
4214/08/2024 16:06:47PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 33MG144139Evento não gerou documento(s)
4114/08/2024 12:17:12Conclusos para decisão/despachoJRJ18358Evento não gerou documento(s)
4008/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34SECJFEvento não gerou documento(s)
3908/08/2024 15:34:16PETIÇÃORJ254476Evento não gerou documento(s)
3803/08/2024 01:03:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27SECFPEvento não gerou documento(s)
3730/07/2024 09:53:33PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 35p1358925Evento não gerou documento(s)
3630/07/2024 09:53:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35p1358925Evento não gerou documento(s)
3529/07/2024 07:36:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 32
(RÉU - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/07/2024 00:00:00
Data final: 13/08/2024 23:59:59
JRJ13004Evento não gerou documento(s)
3429/07/2024 07:36:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 32
(AUTOR - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/08/2024 00:00:00
Data final: 29/08/2024 23:59:59
JRJ13004Evento não gerou documento(s)
3329/07/2024 07:36:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 32
(RÉU - EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/08/2024 00:00:00
Data final: 15/08/2024 23:59:59
JRJ13004Evento não gerou documento(s)
3229/07/2024 07:36:44Ato ordinatório praticadoJRJ13004VisualizarATOORD1
3125/07/2024 16:31:06PETIÇÃOMG144139Evento não gerou documento(s)
3024/07/2024 19:31:02CONTESTAÇÃOp0449406Evento não gerou documento(s)
2921/06/2024 23:59:59Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27SECJFEvento não gerou documento(s)
2813/06/2024 14:24:54Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento
Número: 50019510920244020000/TRF2
T25069Evento não gerou documento(s)
2711/06/2024 17:08:47Expedida/certificada a citação eletrônica
Refer. ao Evento 4 e ao Evento 23
(RÉU - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/06/2024 00:00:00
Data final: 02/08/2024 23:59:59
JRJ12953Evento não gerou documento(s)
2611/06/2024 17:06:32Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'JRJ12953Evento não gerou documento(s)
2506/06/2024 01:05:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20SECFPEvento não gerou documento(s)
2427/05/2024 19:58:16Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024jrj11291Evento não gerou documento(s)
2324/05/2024 00:42:15CONTESTAÇÃOSP476206Evento não gerou documento(s)
2207/05/2024 17:01:06Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento
Número: 50019510920244020000/TRF2
T25069Evento não gerou documento(s)
2105/04/2024 19:22:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024jrj11291Evento não gerou documento(s)
2018/03/2024 21:35:21Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
(RÉU - EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA)
Prazo: 45 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/03/2024 00:00:00
Data final: 05/06/2024 23:59:59
AR_DIGITALEvento não gerou documento(s)
1912/03/2024 01:06:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16SECFPEvento não gerou documento(s)
1802/03/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16SECJFEvento não gerou documento(s)
1721/02/2024 13:37:31Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento
Número: 50019510920244020000/TRF2
T25069Evento não gerou documento(s)
1621/02/2024 09:43:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 15
(AUTOR - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/03/2024 00:00:00
Data final: 11/03/2024 23:59:59
JRJ16024Evento não gerou documento(s)
1521/02/2024 09:43:04Determinada a intimaçãoJRJ16024VisualizarDESPADEC1
1421/02/2024 07:55:57Conclusos para decisão/despachoJRJ13004Evento não gerou documento(s)
1320/02/2024 16:53:41Expedição de Carta pelo Correio - 1 cartaJRJ15230Evento não gerou documento(s)
1220/02/2024 11:37:48PETIÇÃORJ254476Evento não gerou documento(s)
1117/02/2024 01:09:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5SECFPEvento não gerou documento(s)
1016/02/2024 20:14:28Comunicação eletrônica recebida - distribuído Agravo de Instrumento
Número: 50019510920244020000/TRF2
RJ254476Evento não gerou documento(s)
906/02/2024 01:16:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6SECFPEvento não gerou documento(s)
826/01/2024 19:52:28Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.jrj11291Evento não gerou documento(s)
720/01/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6SECJFEvento não gerou documento(s)
610/01/2024 13:48:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 4
(RÉU - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 05/02/2024 23:59:59
JRJ16024Evento não gerou documento(s)
510/01/2024 13:48:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 4
(AUTOR - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 16/02/2024 23:59:59
JRJ16024Evento não gerou documento(s)
410/01/2024 13:48:25Não Concedida a tutela provisóriaJRJ16024VisualizarDESPADEC1
310/01/2024 12:55:01Conclusos para decisão/despachoJRJ13004Evento não gerou documento(s)
210/01/2024 12:54:35Juntada de certidãoJRJ13004VisualizarCERT1
119/12/2023 20:53:31Distribuído por sorteio (RJRIO09F)RJ177473Evento não gerou documento(s)